Por Assessoria de Comunicação Terra de DireitosNo próximo dia 24 (sábado) a sede da APP Sindicato será palco do Lançamento da série Cidade ao Redor, projeto do Instituto Democracia Popular (IDP) que busca apresentar um retrato das populações historic ga4t
Na próxima segunda-feira (19) o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoverá o...
O processo de criminalização dos movimentos sociais em tempos de golpe será tema de seminário promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no próximo dia 17 (sábado). O evento pretende discutir a criminalização e o...
No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, as comunidades de Santarém, estarão se reunindo no XI Encontro de Comunidades Negras de Santarém (ECNS). O evento integra a programação da 4ª Semana da Consciência Negra da...
Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do o à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.
Na próxima quinta-feira (18), o ex-assessor jurídico da Terra de Direitos e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Escrivão Filho, e o professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de...
Núcleo do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário teve papel fundamental no impeachment encaminhado no país. Na mira de organizações e movimentos sociais que lutam por sua democratização, o Judiciário representa um ator político...
Na próxima quinta-feira (11) a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) promove o debate “Novo Código Florestal e pagamentos por serviços ambientais”, com a consultora jurídica especialista em direito socioambiental e direitos humanos...
Do dia 5 a 15 de agosto, um circo será montado em praça pública no centro da cidade de Curitiba, aliando cultura e participação política na luta a favor da democracia no Brasil. Na programação, além das mesas de debate, acontecerão...
Embora estejam asseguradas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidades, a função social da cidade e a função social da propriedade urbana são direitos que estão longe de serem efetivados na maioria das cidades brasileiras. Garantir a...
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