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Biblioteca / Notas Técnicas 6p1r14


Notas Técnicas 2v1612


 14/04/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota técnica Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva 4p3br

 25/11/2024  •  Quilombolas +

Nota técnica Projeto de Lei Licenciamento ambiental (PL 2159/2021) 3e5m2y

 25/11/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná (PL 662/2024) 6t73c

 15/11/2022  •  Quilombolas +

Nota Técnica sobre Contratos de Mercado de Carbono 2n6p3n

Editora
12/08/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

NOTA TÉCNICA SOBRE O PL Nº 1.595/2019 40r2f

Editora
20/07/2021  •  Quilombolas +

Nota Técnica da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 674o3t

 26/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos 33e26

 22/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos 5q6r1s

Editora
20/01/2017  •  Quilombolas +

Cadastro Ambiental Rural 386738

 18/02/2016  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós 552m6b

Editora
16/02/2016  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil 485b5k

Editora
18/08/2015  •  Direito à Cidade +

Dos arranjos metropolitanos 3k6qm

Editora





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